O sítio Visit Sesimbra integra o website e a respetiva versão mobile.
O website e a versão mobile do Visit Sesimbra são designados adiante conjunta e indiferenciadamente por “Plataforma”, sendo uma plataforma da propriedade e responsabilidade da Câmara Municipal de Sesimbra.
Por favor, leia atentamente os nossos Termos e Condições antes de utilizar a Plataforma.
Ao utilizar a Plataforma, compromete-se a respeitar os seguintes Termos e Condições e quaisquer alterações que venham a ser feitas nos mesmos. Deverá consultar estes Termos e Condições regularmente para se inteirar de eventuais alterações. Se tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições, contacte-nos acedendo aqui. Se não concorda com estes Termos e Condições, não tem autorização para utilizar a Plataforma e deve abandoná-la de imediato.
Todos os conteúdos de texto e imagem da Plataforma são disponibilizados sob proteção de direitos de autor, excepto os conteúdos de texto e imagem que já estejam protegidos por direitos de autor de terceiros.
A Câmara Municipal de Sesimbra respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e solicita a todos os utilizadores da Plataforma que também o façam.
A Câmara Municipal de Sesimbra reserva-se o direito de agir judicialmente contra os autores de qualquer cópia, reprodução ou outra utilização não autorizada dos conteúdos da Plataforma.
A Câmara Municipal de Sesimbra autoriza a visualização e a impressão dos conteúdos da Plataforma, sob as seguintes condições:
O utilizador da Plataforma declara e garante que o seu uso do conteúdo da Plataforma será feito de acordo com os presentes Termos e Condições e que não desrespeitará ou violará os direitos de nenhuma outra parte nem incumprirá nenhum contrato ou obrigação legal perante quaisquer outras partes, nem infringirá nenhuma lei vigente e aplicável. O utilizador da Plataforma concorda expressamente em indemnizar a Câmara Municipal de Sesimbra por qualquer responsabilidade civil a que der, direta ou indiretamente, causa em virtude da sua utilização da Plataforma em discordância com os presentes Termos e Condições.
A Câmara Municipal de Sesimbra reserva-se o direito de, a todo o momento, alterar estes Termos e Condições, a seu exclusivo critério, se assim entender necessário.
Os presentes Termos e Condições vigoram igualmente para o website e para a versão mobile da plataforma digital Visit Sesimbra.